3º PRESIDENTE - DR. JOAQUIM CAVALCANTI FERREIRA DE MELO - 1898

Dr. JOAQUIM CAVALCANTI FERREIRA DE 

MELO, natural da Paraíba, nascido a 18 de novembro de 1846

Diplomado pela Faculdade de Direito do Recife, veio para o Rio Grande do Norte, onde ocupou diversos cargos na área jurídica e na Magistratura, até ser nomeado DESEMBARGADOR DO Supremo Superior Tribunal de Justiça em 01 de julho de 1892

Faleceu em 18 de abril de 1911, na cidade de Goianinha - RN, aos 65 anos de idade, deixando quatro filhos.

FONTE: LIVRO SOCIEDADE E JUSTIÇA – HISTÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE EDUARDO ANTONIO GOSSON 

2º PRESIDENTE - DR. JERONYMO AMÉRICO RAPOUSO DA CÂMARA - 01/07/1893

JERÔNYMO AMÉRICO RAPOUSO DA CÂMARA, natural de Natal-RN, nascido a 14 de novembro de 1843 e faleceu em sua terra natal no dia 26 de novembro de 1920.  Filho de José Lucas Soares Repouso da Câmara e de Maria Leonor Repouso da Câmara.  Bacharel em Direito pela Faculdade do Recife, turma de 1868. Em 1896 foi nomeado Promotor Público de minha querida e amada cidade de Mossoró-RN e, depois, de Assu. Em seguida, exerceu o cargo de Juiz Municipal e de Órfãos nas comarcas de Imperatriz, atual Martins, em 1871 e em 1874 na cidade de Pau de Pau dos Ferros. Prosseguindo na carreira jurídica, foi Juiz de Direito da comarca de Trairi, com sede em Nova Cruz, e em 1888, removido para a comarca de São José de Mipibu. Por algum tempo teve que afastar-se da judiciária, para desempenhar as funções de Chefe de Polícia, as quais voltaram a exercer, já no regime republicano, quando foi designado para substituir, provisoriamente, o Governador Adolfo Gordo até a nomeação de seu sucessor. Eleito deputado ao Congresso Constituinte do Estado, afastou-se, novamente, da judiciária, e na qualidade de presidente daquele órgão, substituiu, por diversas, o governador PEDRO VELHO. Em 25 de junho de 1892, quando da fundação do Superior Tribunal de Justiça, teve acesso ao cargo de desembargador, sendo escolhido presidente da corte. Foi reeleito para o mesmo cargo por mais cinco vezes, até 1898.  Prestigioso nos meios socioculturais de Natal era membro do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, desde 1903. 

1º PRESIDENTE - DR. OLYMPIO MANOEL DOS SANTOS VITAL - 01/07/1892

DR. OLYMPIO MANOEL DOS SANTOS VITAL,nasceu em Feira de Santana/BA a 15 de janeiro de 1839, filho do Cel. Manoel Pedro dos Santos Vital e Maria Leopoldina dos Santos Vital.

Diplomado pela Faculdade de Direito do Recife na turma de 1860, aos 21 anos, antes de vir para o Rio Grande do Norte, ocupou os seguintes cargos: Promotor Público em Salvador. Juiz Municipal e de Órfãos do termo de Nazaré (1870-73). Juiz de Direito da Comarca de Comissão.Deputado em diversas legislaturas da Assembléia Legislativa da Bahia.

Por decreto de 20 de julho de 1878, foi removido da Comarca de Comissão, na Bahia, para a de Macau, no Rio Grande do Norte. Em 4 de novembro de 1886, interrompeu as suas atividades como juiz, sendo nomeado para o cargo em comissão de Chefe de Polícia do Ceará. Permaneceu no cargo até 24 de fevereiro de 1888. A 20 de fevereiro de 1888 foi nomeado Presidente da Província de Sergipe (19 de Março a 13 de julho do mesmo ano).

Em 16 de novembro de 1896 foi nomeado Juiz Federal – Seção de Natal, ficando até o ano de 1908, quando solicitou aposentadoria, devido à idade avançada e saúde frágil

Em 1909 todas as associações literárias do Estado o convidaram para presidir as reuniões e tentar levar a efeito a inauguração de um monumento para Nísia Floresta

Aqui, casou-se em segundas núpcias, com AMÉLIA COSTA DOS SANTOS VITAL

Com o advento da República, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, tomando posse em 1 de julho de 1892, quando foi designado Presidente interino. Faleceu em Natal a 19 de fevereiro de 1910, aos 71 anos de idade.

FONTE LIVRO SOCIEDADE E JUSTIÇA – HISTÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE EDUARDO ANTONIO GOSSON